Projeto do Código Ambiental e violência contra homossexuais vão ser debatidos em sessões especiais

A Comissão de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal propôs à Mesa Diretora a realização de uma sessão especial no próximo dia 14, sexta-feira, às 9 horas. O objetivo é discutir sobre o projeto que trata do novo Código de Meio Ambiente do Município. Ao tomar conhecimento do requerimento, em regime de urgência, o presidente Antônio Carlos Ataíde acatou de imediato. “A Presidência determina aos setores competentes que possam adotar as medidas necessárias para que possa ser realizada a audiência pública”.
Uma outra sessão especial também requerida pela Comissão, será realizada no dia 28 deste mês, às 9 horas. O órgão legislativo atende a uma proposta de dirigentes de entidades de defesa dos direitos da comunidade homossexual de Feira de Santana. A sessão especial deverá abordar abordagem sobre tema de interesse dos homossexuais, especialmente questões de violência.

CCJ dá parecer favorável a lei que acaba Conselho de Transportes, mas decide reavaliar

O fato é raro, na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça decidiu pedir o adiamento de um projeto para "reavaliar" o parecer exarado por ela própria, pela tramitação da matéria. O presidente da CCJ, David Leal, e o seu colega de comissão, Getúlio Barbosa, argumentaram que há um "desentendimento interno" quanto ao parecer. "Não fica bem um assinar, outro não", disse Getúlio. Já o líder governista Justiniano França, ao sugerir o adiamento, alegou outro motivo: ele tem dúvida se a Câmara pode propor a revogação de uma lei que foi proposta pelo Poder Executivo. Detalhe: a lei em questão, que o projeto do vereador Roberto Tourinho quer extinguir, é a que criou o Conselho Municipal de Transportes. Roberto Tourinho e Marialvo Barreto acharam estranho o pedido de adiamento. Fato é que, nunca antes, a CCJ se preocupou em ter uma, duas ou três assinaturas em seus pareceres. Projeto jamais deixou de ir a voto por conta de divergências internas.

Comitiva de Feira encontra José Serra em Salvador

O prefeito Tarcízio Pimenta, o ex-prefeito José Ronaldo e vários outros políticos feirenses estão, neste momento, num encontro com o governador de São Paulo, José Serra, em Salvador. O evento está acontecendo no Hotel Pestana, contando ainda com a participação do ex-governador Paulo Souto. Da Câmara Municipal de Feira de Santana, estão o presidente, Antônio Carlos Passos Ataíde, o vice, Luiz Augusto de Jesus, o líder do governo, Justiniano França, além de Antônio Francisco Neto. O grupo reúne também o deputado estadual Fernando Torres e o federal Fernando de Fabinho. Há vários outros deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores de diversos municípios.
Informações: Secretaria de Comunicação