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segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Projeto do Código Ambiental e violência contra homossexuais vão ser debatidos em sessões especiais

A Comissão de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal propôs à Mesa Diretora a realização de uma sessão especial no próximo dia 14, sexta-feira, às 9 horas. O objetivo é discutir sobre o projeto que trata do novo Código de Meio Ambiente do Município. Ao tomar conhecimento do requerimento, em regime de urgência, o presidente Antônio Carlos Ataíde acatou de imediato. “A Presidência determina aos setores competentes que possam adotar as medidas necessárias para que possa ser realizada a audiência pública”.
Uma outra sessão especial também requerida pela Comissão, será realizada no dia 28 deste mês, às 9 horas. O órgão legislativo atende a uma proposta de dirigentes de entidades de defesa dos direitos da comunidade homossexual de Feira de Santana. A sessão especial deverá abordar abordagem sobre tema de interesse dos homossexuais, especialmente questões de violência.